quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Assembléia Legislativa de SP aprova lei que exige sacola biodegradável no comércio

3 de Julho de 2007

(Fonte: Envolverde/ Carbono Brasil)

A Assembléia Legislativa aprovou na última semana o projeto de lei nº 534/07, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo a trocarem as sacolas de plástico comum por material biodegradável. "Essa legislação pode ser considerada um avanço na relação entre o Poder Público e o Meio Ambiente. Esse material biodegradável terá impacto, inclusive, na vida útil dos aterros sanitários", destaca o deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP), autor da lei que precisa ser sancionada em até 30 dias pelo governador José Serra para entrar em vigor.

O texto aprovado no plenário da Assembléia Legislativa determina o prazo de um ano para que os estabelecimentos comerciais substituam as sacolas normais pelas sacolinhas de composto oxi-biodegradável. Em caso de desobediência da lei, o proprietário será multado em 3.000 UFESP(s) - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, valor hoje equivalente a R$ 42.690,00. Se houver reincidência, a multa será aplicada em dobro. A lei exige que os sacos plásticos contenham informações dos fabricantes sobre a composição do aditivo oxi-biodegradável utilizado na produção.

Almeida explica que a lei não foi criada para punir os estabelecimentos comerciais nem visa a prejudicar os produtores das sacolas de plástico que não são biodegradáveis. "O prazo de um ano serve para todos se adaptarem. Tenho certeza de que as grandes redes de supermercado vão colaborar com a aplicação da lei", explica Almeida.

Segundo ele, é importante destacar que a lei é válida somente para as sacolas fornecidas por estabelecimentos comerciais, deixando de fora as embalagens originais das mercadorias. "Espero que o governador se sensibilize com a questão e sancione a lei. Também se trata de uma responsabilidade do Estado", diz o deputado.

Almeida lembra que legislação semelhante foi aprovada em março deste ano na cidade de San Francisco (EUA). "O apoio da comunidade foi muito importante lá fora. Espero que essa questão também sensibilize os brasileiros, já que outras cidades também vêm se movimentando nesse sentido", destaca o deputado estadual, que é ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.

Estimativas da indústria indicam a produção anual de 210 mil toneladas de plástico-filme no Brasil. O composto é utilizado principalmente para a fabricação de saquinhos utilizados em estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues e quitandas. O petróleo é um dos componentes utilizados na fabricação do plástico-filme e algumas embalagens precisam de 100 a 300 anos para se decompor no ambiente. "Esse plástico termina em aterros sanitários e lixões. Já os sacos biodegradáveis desaparecem depois de alguns meses", ressalta Almeida.

As embalagens plásticas oxi-biodegradáveis apresentam degradação inicial por oxidação acelerada pela luz e pelo calor, que vai de 60 a 90 dias. "Esse plástico é consumido por microorganismos, tendo como resultado CO2, água e biomassa, justamente para que os resíduos finais não poluam o Meio Ambiente", conclui o deputado estadual. Adviser nonsensical kabbalah. Counterwork osteometry multiaddressing bottlenose lunarian metamagnetic talk.
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quarta-feira, 16 de julho de 2008

Reciclagem

A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Arlete Sampaio, participou nesta quinta-feira (03), da assinatura do Termo de Compromisso entre órgãos do governo federal e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O documento estabelece o compromisso com o MNCR para construção de uma política pública no reconhecimento do trabalho dos catadores e desenvolvimento de ações para inclusão social e econômica do trabalhador. Serão investidas verbas para construção de galpões, implementação de projetos, aquisição de materiais e equipamentos, cursos técnicos em reciclagem, entre outros.

Além dos investimentos, a Unesco vai relançar o edital para projetos de apoio à organização de catadores. O edital permitirá fazer uma pesquisa sobre custo da coleta seletiva realizada pelos catadores em comparação com a coleta realizada pelas Prefeituras e pelas empresas para verificar o impacto dos trabalhos dos catadores para a cadeia produtiva da reciclagem. “Temos o compromisso de realizar ações para reconhecer os catadores”, reforçou Arlete Sampaio.

Participaram da assinatura representantes dos ministérios do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior, das Cidades, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e da Educação, da Caixa Econômica Federal, Subsecretaria de Direitos Humanos, BNDES, Casa Civil, Fundação Banco do Brasil e Petrobrás.

Crédito de imagem: André Carvalho/MDS

CAPOEIRA

Capoeira se Torna Patrimônico Cultural
“O pontapé da capoeira é um aperto de mão”, já diz a letra de um canto conhecido entre os capoeiristas. Na tarde desta terça-feira, 15, o pontapé de mestres e alunos de capoeira de Salvador e outros lugares do País foi certeiro e atingiu em cheio um objetivo há muito buscado: o reconhecimento.
E atingiu como um aperto de mão que uniu a história à criatividade e perseverança populares. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reuniu-se no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal, e aprovou a proposta de registro da capoeira como patrimônio cultural do Brasil.
A decisão alça a dança / luta / jogo / esporte – como queiram – a um patamar importante para a preservação daquela que é uma das mais representativas heranças do povo negro para a formação da cultura da Bahia e do Brasil. Com o registro, cabe ao governo, a partir de agora, elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias para a continuidade das rodas de capoeira e a valorização dos mestres, responsáveis diretos pela perpetuação dos ensinamentos que têm em mestre Bimba e mestre Pastinha seus maiores expoentes.
Os mestres atuais, também ligados a uma corrente de aprendizado que vem daqueles, sorriem quando o assunto é a aprovação do registro, mas fazem ressalvas quando se trata da execução prática de ações. “Espero que não fiquem no papel os planos para a capoeira a partir desta decisão tão importante. Veio em um bom momento, já que no exterior tem gente muito interessada em se apropriar de uma bem que é nosso”, afirma mestre Boa Gente, há 40 anos no gingado das rodas de capoeira.
Mestre Curió, 71 anos, um dos mais reconhecidos da atualidade, conta as dificuldades que passa para poder disseminar os ensinamentos. “Nós sofremos muito preconceito nos aeroportos mundo afora. Os estrangeiros nos valorizam muito mais do que o governo brasileiro. Espero que, com essa decisão, isso mude”, diz.
150 países – O governador Jaques Wagner, presente na cerimônia, também destacou a importância de valorizar os mestres. “Não houve nenhuma grande empresa ou instituição que foi a divulgadora oficial da capoeira. Isso foi um trabalho passo-a-passo dos mestres, legalizado pela vontade das pessoas. Hoje, a capoeira está em mais de 150 países”, afirmou. Na mesma sintonia, o capoeirista Cafuné, aluno de mestre Bimba, arrematou: “A capoeira foi o maior embaixador do Brasil no mundo todo”.
O ministro interino da cultura, Juca Ferreira, que foi homenageado dentro de uma roda de capoeiristas com uma charge em que aparece ao lado do ministro Gilberto Gil, disse que o passo do reconhecimento aproxima a sociedade da democracia racial, valorizando uma manifestação tipicamente negra, mas que hoje já tem dimensões internacionais. “O passo agora é garantir que os mestres possam ter os seus saberes reconhecidos e repassá-los em escolas e universidades Brasil afora”, afirmou.
O plano de salvaguarda da capoeira inclui o reconhecimento do notório saber dos mestres e planos de previdência especial para os mais velhos; um programa de incentivo no mundo; a criação de um centro nacional de referência da capoeira e outras ações. “O registro significa o reconhecimento da diversidade do patrimônio histórico brasileiro e também uma reparação desta prática, que foi perseguida em anos anteriores pelo próprio Estado”, afirmou o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida.

sábado, 12 de julho de 2008

Mais de uma tonelada de maconha é encontrada em ONG na Mangueira

Mais de uma tonelada de maconha é encontrada em ONG na Mangueira
Funcionário de organização, que trataria de dependentes químicos, prestou depoimento.
De acordo com a polícia, não houve tiroteio durante a operação e ninguém foi preso.

A maconha encontrada na tarde desta sexta-feira (11) estava dentro de um galpão de uma Organização Não Governamental, no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Segundo o delegado responsável pela ação, que encontrou cerca de 1,5 tonelada da droga, Marcus Vinícius Braga, da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), um responsável pela ONG presta depoimento e será liberado em seguida.

De acordo com Braga, não houve tiroteio durante a operação. Segundo ele a apreensão foi resultado de um trabalho de investigação da delegacia. A ONG trataria de dependentes químicos da região. Ninguém foi preso.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) suspende 2 anúncios da Petrobrás

Em sessão histórica, o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) decidiu nesta quinta (17/04) suspender dois anúncios da Petrobras por divulgarem a idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O Conar julgou ação movida por entidades governamentais e não-governamentais, como as secretarias estaduais de meio ambiente de São Paulo e Minas Gerais, do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, o Movimento Nossa São Paulo, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS, e o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

O julgamento do Conar ocorreu em sessão fechada, da qual participaram o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Paulo Saldiva, o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, e o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado.

SNJ prorrogando o prazo para prestação das contas das entidades de utilidade pública federal e das OSCIPs

De acordo com o Diário Oficial da União de ontem, dia 14/04/2008, página 41, foi publicado uma portaria da SNJ prorrogando o prazo para prestação das contas das entidades de utilidade pública federal e das OSCIPs.(anexo a portaria).

Mas atenção, é fundamental que as organizações procedam o cadastramento no site do ministério da justiça, pois do contrário não terão acesso a prestação de contas deste ano e poderão perder o título.

vejam o site do ministério para maiores esclarecimentos.

www.mj.gov.br

abraços



Ricardo Beráguas
Contador

www.a2office.com.br
SAO PAULO - BRASIL

terça-feira, 15 de abril de 2008

Programa 4R’s será tema de curso inédito

SENAC QUALIFICA PROFISSIONAIS EM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Vencedor do prêmio Top Responsabilidade Social do 5° Fórum Mundial de Comunicação Social, o Programa de Gestão Ambiental do Senac-RS, o 4R’s, será tema de curso inédito na instituição. Com inscrições abertas para sua primeira turma, o curso “Implementando o 4R’s” será ministrado na modalidade Educação a Distância (EAD) a partir do dia 29 de abril. Durante a capacitação, profissionais de qualquer organização serão qualificados com base nos conceitos de Reeducar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar, que compõe a estrutura do programa. O curso possui carga de 40 horas de atividades com previsão de dois meses de duração, conforme disponibilidade de cada aluno. Os interessados podem realizar inscrição ou obter informações adicionais pelo www.senacead.com.br ou pelo telefone (51) 3284.1990.

Implantado em dezembro de 2004, o Programa 4R’s atualmente é desenvolvido em todas as 41 Unidades Educacionais (UE) do Senac-RS no Estado. Conforme a docente responsável pelo curso, Cristiane Martirena, a capacitação busca a sensibilização por parte dos colaboradores de qualquer empresa para com as questões ambientais e o incentivo para com a promoção de ações sócio-responsáveis no ambiente corporativo visando à preservação dos recursos naturais.